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quinta-feira, 25 de abril de 2013

O dia em que PT virou ARENA e Dilma, General


Em reação à tentativa do bloco governista impor a tramitação em regime de urgência no Senado do projeto que asfixia novos partidos, Pedro Simon (PMDB-RS) pronunciou um discurso com duros ataques a Dilma Rousseff. Comparou-a ao general Ernesto Geisel, que presidiu o país de 1974 a 1979, durante a ditadura.
“Talvez tenhamos que nos referir à marechala presidente”, ironizou Simon. “Talvez, daqui a pouco, ela tenha que aparecer com um casaco diferente. Pode até continuar sendo vermelho, sua cor preferida. Mas com estrelas.” Para Simon, o projeto que o governo deseja aprovar a toque de caixa assemelha-se ao “Pacote de Abril”, baixado por Geisel em 1977. Daí a analogia.
Depois de apoiar e até auxiliar Gilberto Kassab a fundar o seu PSD, o Planalto e seu consórcio partidário pisam no acelerador para aprovar a proposta que restringe o acesso de novos partidos às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê. Por quê? Para asfixiar legendas novas que se organizam para servir de suporte a Marina Silva e Eduardo Campos, dois potenciais adversários de Dilma.
“Ontem, ajeitou-se tudo para resolver para o PSD. Terá ministério, tem tudo preparado para ir para o governo”, disse Simon, referindo-se ao partido que Kassab criou a partir de uma dissidência do proto-oposicionista DEM. “Tudo bem. Está feito. Mas agora, de uma hora para outra, de uma semana pra outra, querem fazer tudo para evitar a Marina [Rede] e o MD [Movimento Democrático, nascido da fusão do PPS com o PMN]. Não pode ser. Não tem condições.”
O Pacote de Abril, evocado por Simon e por outros oposicionistas para desqualificar o projeto que o Planalto empina, incluiu o fechamento do Congresso. “O PT só não fecha porque não tem força para tanto”, disse Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que endossou a comparação feita por Simon.
Quando Geisel editou o seu “pacote”, os militares vinham de um revés eleitoral, sofrido em 1974. O regime perdera as eleições na maioria dos Estados. Para não perder também a maioria no Legislativo, alterou as regras da eleição de 1978. Decidiu, entre outras coisas, que metade das cadeiras que estavam em jogo no Senado seriam preenchidas por senadores biônicos, sem voto.
No seu discurso, Simon comparou o PT à Arena, o partido da ditadura. Recordou uma cena que testemunhara horas antes. “Hoje de manhã, assistimos na Comissão de Constituição e Justiça delegados de polícia e senadores do PT, de mãos dadas, cantando o hino nacional, porque foi aprovado projeto que dá força aos delegados contra os promotores [que tiveram os poderes de investigação podados]”.
Simon prosseguiu: “No mesmo dia, agora à tarde, vamos ver nossos amigos da Arena fazendo um novo festejo. Esse é o Pacote de Abril. Meus amigos do PT, foi com esses pacotes de abril que a Arena colocou senadores biônicos aqui no plenário. Foi com iniciativas como essa que a Arena explodiu. E o PT está caminhando na direção da implosão.”
Simon vaticinou: Dilma, “que tinha o carinho, o respeito e a credibilidade vai ver para onde vai baixar o seu prestígio. Ela vai se identificar com o que tem de mais triste, de mais infeliz, de mais vulgar na políitca brasileita.” Voltando-se para o líder do PT, Wellington dias (PI), indagou: “O PT aceita essa humilhação? Os líderes do PT são obrigados a dizer amém para uma coisa dessas?”
Nesse instante, os senadores se revezam no microfone do Senado. Debatem o pedido de urgência par o projeto que submete os novos partidos ao torniquete das verbas do fundo partidário e do tempo de rádio e tevê. Se for aprovado, o regime do toque de caixa permite que a proposta seja apreciada sem passar pelas comissões do Senado. Se isso ocorrer, pode ser aprovado já na próxima semana. Presente, Marina Silva assiste a tudo. Veste preto.
Simon não foi o único filiado do PMDB a se opor à proposta que a direção do partido, a começar do vice-presidente Michel Temer, defende ardorosamente. Além de Simon, discursaram contra o projeto os pemedebês Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR), Ricardo Ferraço (ES) e Cassildo Maldaner (SC). A matéria dividiu também a oposição. O DEM, escaldado pela erosão que Kassab provocou em seus quadros, é a favor. O PSDB do presidenciável Aécio Neves é contra.

terça-feira, 16 de abril de 2013

PPS: Suícidio ou Metamorfose necessária?

Se quiser entender antes o que está ocorrendo, clique aqui.

Num gesto surpreendente, embora já comentado e esperando nos bastidores da política a meses, o PPS (Partido Popular Socialista), outrora PCB, vai se fundir nesta quarta-feira, 17 de Abril, ao combalido PMN (Partido da Mobilização Nacional), desta união surgirá o MD: Mobilização Democrática.
Alguns militantes questionam a subtração de alguma referência nominal a esquerda, ao socialismo ou comunismo. Segundo a direção do partido a ideia é não afastar outros atores democráticos que não tenham em sua história uma ligação tão forte com os movimentos de esquerdas, leia-se: estão na mira os discidentes do PSD de Kassab, do moribundo DEM e dos descontentes na base governista.
 Resta saber se os velhos membros do partidão terão condições de suportar o aporte de novos membros, não afeitos a partidos com vida partidária intensa e adeptos do debate interno intenso como foram os anos de existência do PPS.
O partido nasce mirando na candidatura de Eduardo Campos (PSB - Partido Socialista Brasileiro), governador do Pernambuco, a presidência em 2014, tendo o próprio oferecido ao grupo que toma a iniciativa, a ajuda do corpo jurídico do PSB para possíveis entreveros jurídicos com o grupo governista.
O fato é que com este gesto o PPS poderá estar se condenando a um suicídio desnecessário e sem volta, mas que pode se converter numa nova aglutinação política, que se contraponha ao gesto oportunista de Kassab pela centro-direita. A reação de Dilma e do governo, junto ao empenho do próprio Kassab para aprovar medida que tornasse esse ato nulo, já demonstra que se não é grande o suficiente para garantir novos rumos, ao menos preocupa e muito.

Abaixo reproduzo entrevista do Presidente do PPS, Deputado Roberto Freire (PPS-SP):



Novo partido pende para Eduardo, afirma Freire



Freire: ‘Alternativa que mais se fortaleceu no PPS com a fusão é a candidatura de Eduardo Campos’
A Mobilização Democrática, legenda a ser criada nesta quarta-feira (17) a partir da fusão do PPS com o PMN, enxerga no governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) a melhor alternativa para a sucessão de 2014. “Isso é bom inclusive para o próprio Aécio Neves, porque a presença de mais candidatos na disputa força a realização de um segundo turno”, disse o deputado Roberto Freire, presidente do PPS, em entrevista ao blog.
O novo partido foi constituído para oferecer uma “janela” aos políticos descontentes com suas atuais legendas. Freire informa que serão bem-vindos inclusive insatisfeitos do recém-criado PSD e do DEM. “Não temos razão para adotar filtro ideológico. A realidade política que estamos vivendo exige uma amplitude maior, pede a formação de uma frente democrática.” Espera trazer o tucano José Serra? “Estamos no jogo, esperando até o último segundo”, responde Freire. Abaixo, a entrevista:
— A nova legenda, que se define como da esquerda democrática, não irá se descaracterizar ao receber políticos de partidos como PSD e DEM? É por isso que o partido vai ser chamado de Mobilização Democrática, embora tenha uma componente de esquerda, inclusive com a tradição comunista, que o PPS traz. Não vamos ficar circunscrevendo nossa ação a quem for de esquerda.
— Não receia ser comparado a Gilberto Kassab, que disse que o PSD não seria de esquerda nem de direita nem de centro? Não. Nosso partido, se você quiser situar, será de centro-esquerda. A componente de esquerda, inclusive comunista, vai se fazer notar, junto com setores da sociedade que são democráticos. Nosso projeto é de natureza essencialmente democrática. Diria a você que, em função da realidade brasileira, estamos criando uma frente democrática tal como construímos lá atrás, no velho MDB, na luta contra a ditadura.
— Os tempos são outros, não? É claro que há todas as diferenças. Não estamos numa ditadura. Mas nós estamos construindo uma alternativa política que tem uma esquerda, até de origem comunista, e a abertura concreta para a formulação conjunta com políticos e lideranças democráticas do país. Entre os nomes que podemos imaginar para disputar o governo teremos, no campo oposicionista, inclusive a possibilidade de caminhar com um candidato de esquerda.
— Refere-se a Eduardo Campos? Isso pode ocorrer, na hipótese de ele vir a ser candidato. Marina Silva também representará uma candidatura democrática e progressista. Há várias alternativas.
— Que alternativa o novo partido deve adotar? Diria a você que a alternativa que mais se fortaleceu dentro do PPS com essa fusão, sem dúvida nenhuma, é essa que vê na candidatura de Eduardo Campos a melhor opção para o partido. Até porque a fusão foi muito pensada por esse grupo.
— Ainda não citou Aécio Neves. Exclui o nome dele por considerá-lo de centro? Não. Defino Aécio como um social-democrata, um homem de esquerda. Vou lembrar um episódio que poucos sabem. Quando era mais jovem, o Aécio foi junto conosco a um Congresso da Juventude, na delegação que o PCB enviou a Moscou. Ele sempre teve bom diálogo conosco. É um democrata.
— Mas não terá o apoio, é isso? Aécio merece todo o nosso respeito e poderá merecer o voto, sem nenhuma dúvida. Podemos ter outra opção. Mas isso é importante até do ponto de vista tático. É bom inclusive para o próprio Aécio, porque a presença de mais candidatos força a realização de um segundo turno. Eu creio que isso é taticamente o mais correto para a oposição brasileira. Não vejo razão para concentrar a disputa no primeiro turno. Isso é para a Venezuela, aqui não.
— Para enfatizar: não haverá filtro ideológico para as filiações à nova legenda? Não. A mudança de PCB para PPS já não observou esse filtro ideológico. Era um partido de esquerda, mas não tínhamos essa exigência. Até porque nós superamos a fase do PCB, do marxismo-leninismo, do centralismo democrático. Agora, nessa fusão, mais uma vez não temos razão para adotar filtro ideológico. A realidade política que estamos vivendo exige uma amplitude maior, pede a formação de uma frente democrática.
— Todos pensam assim? Algumas pessoas dizem: ah, pode vir fulano ou beltrano. Não estou citando nome exatamente por isso. Nós, do PPS, já passamos por isso. No nosso processo de mudança, tivemos aqui ou acolá alguém que trouxe práticas que não eram condizentes com o que pensávamos no partido. E o processo foi depurando isso. Lembro do próprio Ciro Gomes. Ajudou o partido como candidato [à Presidência, em 2002]. Mas depois imaginou que poderia ficar no governo de Lula quando o partido promoveu um rompimento. E o partido mandou ele embora.
— Por ironia, hoje ele está no PSB de Eduardo Campos. Tudo bem. Não tem nenhum problema. Se ele não fizer nenhuma besteira, está ótimo. Vamos lá, estamos juntos. O que é fundamental, e a experiência do PPS indica isso, é que, mesmo com esse pluralismo, você não pode perder os seus valores. E esse novo partido não vai perder. Não vamos vetar ninguém, mas ninguém pode chegar aqui é adotar práticas que não sejam condizentes com o que nós, historicamente, representamos. Isso é um processo. Já vivemos essa experiência.
— Espera atrair quantos novos filiados? Não tenho estimativas. Não estamos conversando nada, porque temos primeiro que definir a fusão, o que faremos nesta quarta-feira. Tenho recebido muitos telefonemas dos Estados, inclusive de São Paulo. São veradores, prefeitos e deputados estaduais. Os deputados federais nós vamos ver no que vai dar.
— Acha que há políticos desconfortáveis em outras legendas? Ah, claro. Se não tivesse, o Kassab não estaria tão aperreado. E não é só Kassab. Pelo que vocês informam, a dona Dilma também está preocupada. Não creio que eles estejam tensos porque pode vir alguém de partidos da oposição. Estão tensos porque pode sair gente da base do governo.
— A fusão foi antecipada para se precaver contra o projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos? É exatamente isso. A lei, se for aprovada, não pode retroagir. Vamos existir como novo partido na vigência do mesmo ordenamento jurídico que viabilizou o PSD. O partido político é autônomo. De acordo com a lei, ele é que decide os seus destinos, ele se autodetermina. Pode se fundir, incorporar-se a outro, pode se extinguir. E também pode criar um novo partido por sucessão, tal como o PCB fez lá atrás, tornando-se PPS. O partido é livre para definir os seus destinos. Só não pode infringir a lei. Pois bem, nós faremos um congresso conjunto com PMN, elegeremos um órgão de direção nacional e faremos o registro no cartório de títulos e documentos. A partir desse instante, o partido já terá existência formal. Depois, comunicaremos ao TSE.
— Não teme que o PPS seja tachado de oportunista? do  estamos fazendo isso. Vamos fazer um Congresso, a lei de fusao (9/096, de 95) diz que orgaos nacionais de deliberaçao dos partidos votaram em sessao conjunta, maioria absoluta, projeto e elegerao orgao de direçao nacional, que promoverá o registro do novo partido. Começa com isso, faz-se o reigstro em cartório de títulos e documentos da ata da reniao conjunta que decidiu pela fusao e depois a comunicaçao ao TSE. A fusao se realiza no momento do registro noc artório de titulos e documentos.
— Continua achando que o projeto que altera as regras para a criação de partiros é um golpe? Claro. O que está querendo é acabar com algo que o José Serra chamou de portabilidade [o deputado que muda de partido leva o tempo de televisão e a cota do fundo partidário proporcional à sua última votação]. Chamo de casuísmo e golpe. Nos perguntamos: por que vocês não discutem a troca de regras para a próxima legislatura. Para o futuro, tudo bem, podemos até discutir. O que não dá é para proibir isso agora, depois de que o PSD ter sido beneficiado.
— Não teme que o PPS seja tachado de oportunista? Nenhum receio. Até porque já foi permitido para privilegiar um partido que se vinculou ao governo. Nesse momento, eu diria que não é oportunismo, mas senso de oportunidade. Não fui eu que inventei isso. O PPS foi atingido. Perdeu quatro deputados federais para o PSD. E eu não reclamei. Tudo bem. Saíram do partido e o Supremo Tribunal Federal disse que era correta a interpretação de que eles levavam o tempo de tevê e o fundo partidário. Tudo tudo bem. Agora, não venham dizer que estamos inventando isso. De nossa parte, o que há é o senso de oportunidade. Basta ver o protagonismo que passamos a ter nesse processo de 2014.
— Ainda tem a expectativa de trazer José Serra? Expectativa a gente nunca perde. No futebol, os segundos são irrelevantes. Mas no basquete cada segundo pode ser decisivo. Já joguei basquete e sei o que o último segundo pode representar. Estamos no jogo, esperando até o último segundo.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Raposas cuidam do galinheiro em Congresso do Brasil, diz Financial Times Via Folha


 O jornal britânico Financial Times afirma que no Congresso brasileiro "a raposa está frequentemente cuidando do galinheiro".
Entre as supostas ''raposas'' citadas pelo diário, estão o deputado e pastor evangélico, Marcos Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e que fez uma série de comentários racistas e homofóbicos, o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, João Magalhães, que está respondendo a processo no STF que o acusa de corrupção, os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão e que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Blairo Maggi, atual líder da Comissão do Senado para o Meio Ambiente e um dos maiores produtores mundiais de soja.
Ailton de Freitas - 14.mar.13/Folhapress
Deputado Marco Feliciano (PSC-SP); protestos cobram sua saída de cargo em Comissão dos Direitos Humanos da Câmara
Segundo o jornal, o Congresso "é refém de diversos grupos de interesse que podem mudar suas alianças a qualquer momento".
De acordo com o Financial Times, as comissões brasileiras, ainda que sem dispor de um poder remotamente comparável ao das comissões do Congresso americano, ''são simbólicas dos poderosos grupos de interesse que atuam na política brasileira, comuns a todos os partidos".
É por esse motivo, acrescenta o jornal, "que os presidentes brasileiros normalmente tentam incluir o máximo possível de partidos em seus ministérios''.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP); protestos cobram sua saída de cargo em comissão Mas o diário comenta que ainda assim a presidente Dilma Rousseff não consegue assegurar "a lealdade do Congresso".
O diário lista como derrotas da presidente no Congresso, a tentativa de aprovar um "Código Florestal mais simpático ao meio ambiente'', que acabou sendo frustrada pelo bloco ruralista, e a ''batalha que ela perdeu'' pela distribuição igualitária de royalties do petróleo entre os Estados, com "os congressistas votando de acordo com suas interesses regionais".


Na Folha de 12 de abril de 2013.